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terça-feira, 24 de junho

Serviços

Em ………………………….., a Lei de Acesso à Informação e o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) estão regulamentados pelo Decreto nº ………………..
O pedido de informação está disponível através do preenchimento do formulário abaixo, bem como poderá ser realizado diretamente na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na …………………, de segunda a sexta-feira, das 8h as 17h.
Para realizar o pedido de informação, é necessária a realização do
cadastro no sistema. Após o cadastro, deverão ser seguidos os passos
indicados na tela, até o efetivo envio do pedido. Seu andamento poderá ser acompanhado através do histórico do usuário.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

CLIQUE PARA ACESSAR

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: contato@pmsap.com.br
Atendimento: 8h às 12h, 13h às 17das 8h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Análise e Licença p/ Construção Lei Municipal No 7.725/2016
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas - GERCON
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Emissão de Certidões Negativas e Valida Chancela
F
Fornecimento de saibro
Fornecimento de cascalho
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
ISS
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
N
Numeração Predial
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
Procuração Eletrônica
R
Resíduos sólidos: recolhimento de volumosos
Resíduos sólidos: recolhimento de eletrônicos
Resíduos sólidos: recolhimento de óleo de cozinha usado
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Serviço de retroescavadeira
Serviço de escavadeira hidráulica
Serviço de inspeção municipal
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviços ao Contribuinte
Serviço de Teste 1
Serviço de Teste 2
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
Vagas escolares / Pré I até 9.º ano
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

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Instituído pela Lei Municipal n.º 4.745, de 30 de setembro de 2005 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

I- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: Miguel Evair Pires Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 026/2023 – GPM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 683/2023

Suplente: Madga Rosane Cardoso;
Indicado (a) através do Memorando n.° 026/2023 – GPM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 683/2023

II- REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO):

Titular: Rubem Carlos Soares;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

Suplente: Paulo Amarildo Catelli;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

III- REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL:

IV- REPRESENTANTES DA BRIGADA MILITAR:

Titular: Cap. Delamar Flebbe;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

Suplente: Ten. João Dilço Gularte;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

V- REPRESENTANTES DA POLÍCIA CIVIL:

Titular: Juliano Aguiar de Carvalho;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

Suplente: João Carlos Castro de Melo;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

VI- REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL:

VII- REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:

Titular: José Ferreira Killes;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

Suplente: Manoel Santos de Borba
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

VIII- REPRESENTANTES DA SUBSEÇÃO DA OAB-RS

Titular: Antônio Fernando Selistre;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

Suplente: Reginaldo Coelho da Silveira;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

IX- REPRESENTANTES DE EMPRESAS DE VIGILÂNCIA PRIVADA:

Titular: Paulo Sergio Rosa Garcia;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

Suplente: Walter Wolny Chelmichi Junior;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

X- REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS:

Titular: Carmen Luci Marques de Pinho;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 750/2009

Suplente: Jadir Peres de Pinho;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 750/2009

Endereço

Rua Sen. Alberto Pascoaline, 867. Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51) 36628436

E-mail

transito@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

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