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terça-feira, 24 de junho

Serviços

Em ………………………….., a Lei de Acesso à Informação e o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) estão regulamentados pelo Decreto nº ………………..
O pedido de informação está disponível através do preenchimento do formulário abaixo, bem como poderá ser realizado diretamente na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na …………………, de segunda a sexta-feira, das 8h as 17h.
Para realizar o pedido de informação, é necessária a realização do
cadastro no sistema. Após o cadastro, deverão ser seguidos os passos
indicados na tela, até o efetivo envio do pedido. Seu andamento poderá ser acompanhado através do histórico do usuário.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

CLIQUE PARA ACESSAR

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: contato@pmsap.com.br
Atendimento: 8h às 12h, 13h às 17das 8h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Análise e Licença p/ Construção Lei Municipal No 7.725/2016
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas - GERCON
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Emissão de Certidões Negativas e Valida Chancela
F
Fornecimento de saibro
Fornecimento de cascalho
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
ISS
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
N
Numeração Predial
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
Procuração Eletrônica
R
Resíduos sólidos: recolhimento de volumosos
Resíduos sólidos: recolhimento de eletrônicos
Resíduos sólidos: recolhimento de óleo de cozinha usado
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Serviço de retroescavadeira
Serviço de escavadeira hidráulica
Serviço de inspeção municipal
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviços ao Contribuinte
Serviço de Teste 1
Serviço de Teste 2
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
Vagas escolares / Pré I até 9.º ano
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR – CODECON

CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR – CODECON

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Instituído pela Lei Municipal n.º 8.567, de 24 de setembro de 2020 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

I- SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

II- GESTOR DO PROCON MUNICIPAL

III- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEMED):

IV- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSA):

Titular: Luis Rogério Carvalho Gomes;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

Suplente: Marciana Aparecida Machado;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

V- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SEMAF):

VI- REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM):

VII- REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO (ACISAP):

Titular: Jordano Flor da Costa;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

Suplente: Douglas Araujo da Silva;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

VIII- REPRESENTANTES DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB):

Titular: Lucrécia de Oliveira Salazar Renck;
Indicado (a) através do Ofício n.° 006/2022 – OAB
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.166/2022

Suplente: Diovana Soares de Carvalho
Indicado (a) através do Ofício n.° 006/2022 – OAB
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.166/2022

IX- REPRESENTANTES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO:

X- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEPDE):

Titular: Paulo Souza das Neves;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

Suplente: Sérgio Paulo de Fraga;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

XI- REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO:

Titular: Nazareti Maria da Silva;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

Suplente: Vera Maria Silva de Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

Endereço

End.: Av. Cel Victor Villa Verde, nº 126.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51) 3662-4146

E-mail

smtds@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

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